Contrato contempla a automatização da consulta prévia, integração entre entidades e a construção de um ranking entre os municípios alagoanos
Júlia Lins
O Governo do Estado de Alagoas vive um novo momento no ambiente digital. Durante a solenidade de lançamento do aplicativo Alagoas Inteligente, realizada nesta sexta-feira (19), o governador Paulo Dantas e o presidente da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), João Gabriel Costa Lins, o Joãozinho, assinaram a ordem de serviço para a implantação do contrato que prevê o aprimoramento do ambiente de licenciamento no estado.
O contrato contempla os órgãos de licenciamento estaduais da administração direta, a exemplo do Instituto do Meio Ambiente (IMA), da Vigilância Sanitária Estadual, da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) e do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), permitindo que o cidadão alagoano consiga emitir sem sair de casa, em único lugar e de forma totalmente online através do Portal Facilita Alagoas da Juceal, as licenças necessárias para o funcionamento do seu empreendimento.
Para o Presidente da Juceal, o novo contrato representa a modernização, desburocratização e digitalização do ambiente de negócios alagoano.
“Com esse novo contrato, o cidadão não vai mais precisar se deslocar para as sedes dos órgãos para dar entrada nos processos de licenciamento. Vamos desenvolver um sistema mais completo para integrar os órgãos licenciadores e tudo que hoje é processo físico, vai passar a ser 100% digital no Portal Facilita Alagoas”, destacou Joãozinho.
O novo contrato também prevê, ainda, a consulta prévia automática para todos os 102 municípios alagoanos. Atualmente, apenas Maceió é automatizada. Com essa modernização, um ranking para avaliar o desempenho de cada município do estado também será elaborado.
A Juceal é a entidade responsável pelos processos de abertura, alteração e baixa empresarial, e pela administração da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado.