{"id":2317,"date":"2025-11-14T13:20:49","date_gmt":"2025-11-14T13:20:49","guid":{"rendered":"https:\/\/deve-oito.facilita.al.gov.br\/home\/?p=2317"},"modified":"2025-11-14T13:20:49","modified_gmt":"2025-11-14T13:20:49","slug":"com-workshop-juceal-garante-evolucao-do-licenciamento-empresarial-na-regiao-metropolitana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/deve-nove.facilita.al.gov.br\/home\/com-workshop-juceal-garante-evolucao-do-licenciamento-empresarial-na-regiao-metropolitana\/","title":{"rendered":"Com workshop, Juceal garante evolu\u00e7\u00e3o do licenciamento empresarial na Regi\u00e3o Metropolitana"},"content":{"rendered":"

Organizado pela Junta Comercial, pelo Sebrae\/AL e pela AMA, o evento aconteceu nessa segunda, em Macei\u00f3<\/p>\n

Hotton Machado<\/p>\n

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Com o foco na automatiza\u00e7\u00e3o de consultas pr\u00e9vias, alvar\u00e1s e licen\u00e7as, e diminui\u00e7\u00e3o de processos legados, a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) promoveu, nessa segunda-feira (20), um primeiro workshop do ano direcionado a prefeitos, secret\u00e1rios e gestores municipais. Organizado em parceria com o Servi\u00e7o de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas de Alagoas (Sebrae\/AL) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA), o encontro foi estabelecido para representantes da Regi\u00e3o Metropolitana, sendo ambientado na sede da AMA, em Macei\u00f3.<\/p>\n

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O workshop faz parte das a\u00e7\u00f5es que decorrem da assinatura do novo contrato que estabelece a fase 2 da Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim) no estado. O objetivo \u00e9 tornar ainda mais acess\u00edvel, digital e automatizado n\u00e3o s\u00f3 a abertura de empresas, mas tamb\u00e9m a emiss\u00e3o de inscri\u00e7\u00f5es, licen\u00e7as e alvar\u00e1s nos \u00e2mbitos municipal e estadual.<\/p>\n

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Esse ambiente \u00e9 formalizado no Portal Facilita Alagoas, sendo buscada a total utiliza\u00e7\u00e3o do portal e a integra\u00e7\u00e3o completa tamb\u00e9m com os sistemas das prefeituras alagoanas. No primeiro workshop, estiveram presentes representantes de Anadia, Atalaia, Barra de Santo Ant\u00f4nio, Barra de S\u00e3o Miguel, Boca da Mata, Cajueiro, Campo Alegre, Capela, Coqueiro Seco, Flexeiras, Jequi\u00e1 da Praia, Maribondo, Messias, Paripueira, Pilar, Santa Luzia do Norte, S\u00e3o Miguel dos Campos, Satuba e Vi\u00e7osa.<\/p>\n

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\u201cEsse \u00e9 um momento de enriquecimento, que pode tamb\u00e9m ajudar na melhoria da arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. Com esse novo contrato, a gente quer modernizar a parte de licenciamento empresarial no estado. Em Alagoas, para se abrir uma empresa, \u00e9 a metade da m\u00e9dia nacional, ou seja, \u00e9 muito r\u00e1pido. Mas o que muda a vida do empreendedor para ele ter longevidade, \u00e9 o licenciamento, que \u00e9 algo que a gente precisa melhorar. Ent\u00e3o nada mais justo que a gente come\u00e7ar esse debate aqui na AMA\u201d, refor\u00e7ou o presidente da Juceal, Jo\u00e3o Gabriel Costa Lins, o Jo\u00e3ozinho.<\/p>\n

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Para o prefeito de Coruripe e presidente da AMA, Marcelo Beltr\u00e3o, a tem\u00e1tica \u00e9 essencial para o desenvolvimento das cidades alagoanas: \u201cH\u00e1 empresas no munic\u00edpio que voc\u00ea n\u00e3o sabe e voc\u00ea n\u00e3o tem como ir atr\u00e1s do alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o tem como saber se ela est\u00e1 produzindo. Na medida em que voc\u00ea informatiza, voc\u00ea tem a informa\u00e7\u00e3o, voc\u00ea pode auxili\u00e1-lo a produzir, voc\u00ea vai arrecadar mais e isso \u00e9 importante, porque, com a reforma tribut\u00e1ria, a gente precisa melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o municipal para levantar o IBS de cada um. A Junta Comercial est\u00e1 em parceria com a AMA e eu acho que essa vai ser uma ferramenta fundamental.\u201d<\/p>\n

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Workshop<\/strong><\/p>\n

O trabalho foi direcionado para resolver problemas de processos legados que est\u00e3o parados no sistema aguardando solicita\u00e7\u00e3o do empreendedor ou emiss\u00e3o por parte da prefeitura, problemas de cadastro nos documentos, melhorias nas integra\u00e7\u00f5es e explica\u00e7\u00e3o de como automatizar as consultas pr\u00e9vias de localiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Nessa parametriza\u00e7\u00e3o de sistemas e total integra\u00e7\u00e3o com o Portal Facilita Alagoas, ser\u00e1 feito o mapeamento de cada uma das 101 cidades do interior alagoano a fim de verificar de forma instant\u00e2nea se uma atividade econ\u00f4mica pode ser exercida em determinado local. Essa verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 a consulta pr\u00e9via, sendo o primeiro passo para uma abertura empresarial.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, haver\u00e1 uma total verifica\u00e7\u00e3o dos documentos habilitados e do cen\u00e1rio atual de utiliza\u00e7\u00e3o por cada prefeitura, focando na inscri\u00e7\u00e3o municipal, alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e alvar\u00e1 sanit\u00e1rio. Essa parametriza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vai levar em conta as defini\u00e7\u00f5es de baixo e m\u00e9dio risco estabelecidas pela lei da liberdade econ\u00f4mica, o que garante uma legaliza\u00e7\u00e3o empresarial mais \u00e1gil.<\/p>\n

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Ap\u00f3s as exposi\u00e7\u00f5es, foram definidas as visitas\u00a0in loco<\/em>\u00a0dos consultores a cada um dos 21 munic\u00edpios presentes. As visitas ser\u00e3o iniciadas no dia 29 deste m\u00eas, com Maribondo sendo a primeira cidade contemplada, e seguir\u00e3o at\u00e9 o dia 16 de dezembro.<\/p>\n

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O evento foi ministrado por t\u00e9cnicos que representaram a Junta Comercial, incluindo servidores da entidade e consultores da empresa Vox Tecnologia.<\/p>\n

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