{"id":2330,"date":"2025-11-14T14:27:45","date_gmt":"2025-11-14T14:27:45","guid":{"rendered":"https:\/\/deve-oito.facilita.al.gov.br\/home\/?p=2330"},"modified":"2025-11-14T14:27:45","modified_gmt":"2025-11-14T14:27:45","slug":"juceal-passa-a-exigir-declaracao-do-contador-para-processos-empresariais-que-necessitam-de-profissional-contabil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/deve-nove.facilita.al.gov.br\/home\/juceal-passa-a-exigir-declaracao-do-contador-para-processos-empresariais-que-necessitam-de-profissional-contabil\/","title":{"rendered":"Juceal passa a exigir declara\u00e7\u00e3o do contador para processos empresariais que necessitam de profissional cont\u00e1bil"},"content":{"rendered":"<p>Em conformidade a reuni\u00f5es feitas com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o CRC\/AL, medida visa intensificar o combate \u00e0s fraudes fiscais<\/p>\n<p>Hotton Machado<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) passou, a partir desta sexta-feira (17), a exigir a declara\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia do contador para processos empresariais que necessitam de profissional cont\u00e1bil. A funcionalidade foi implementada no Portal Facilita Alagoas, interface do registro e do licenciamento empresarial no estado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>De acordo com a Juceal, a medida foi estabelecida em conformidade \u00e0s reuni\u00f5es feitas com representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) e do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC\/AL) a fim de intensificar o combate \u00e0s fraudes fiscais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A declara\u00e7\u00e3o de responsabilidade do contador fica dispon\u00edvel na se\u00e7\u00e3o de acompanhamento do processo empresarial e \u00e9 estabelecida somente para os processos que possuam c\u00f3digos de atividades que necessitam de contadores ou relacionados \u00e0s entidades que obriguem a exist\u00eancia de um profissional cont\u00e1bil.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ao todo, s\u00e3o 1.404 c\u00f3digos de Classifica\u00e7\u00e3o Nacional das Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) que necessitam de contador e podem ser verificados pelo link:\u00a0<a href=\"https:\/\/www.juceal.al.gov.br\/images\/Atividades_de_Interesse_-_Contador.pdf\">atividades de interesse<\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cEssa medida \u00e9 algo pensado realmente em dar seguran\u00e7a ao trabalho dos contadores, que ter\u00e3o ainda mais confiabilidade no uso das suas informa\u00e7\u00f5es profissionais. Foi algo discutido com o promotor de Justi\u00e7a e coordenador do Gaesf, Cyro Blatter, e representantes do CRC\/AL, sendo bastante elogiado como uma a\u00e7\u00e3o direta no combate \u00e0 fraude fiscal\u201d, refor\u00e7ou o presidente da Juceal, Jo\u00e3o Gabriel Costa Lins, o Jo\u00e3ozinho, ao citar as a\u00e7\u00f5es promovidas pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial em Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No portal, para as atividades de interesse, as informa\u00e7\u00f5es do contador s\u00e3o preenchidas na Ficha de Cadastro Nacional. Al\u00e9m disso, para andamento no portal, somente poder\u00e1 ser utilizado o login do pr\u00f3prio contador, feito com integra\u00e7\u00e3o ao Portal Gov.br, fazendo com que o sistema tamb\u00e9m habilite a marca\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia do uso das informa\u00e7\u00f5es do profissional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Junta Comercial \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pelos processos de abertura, altera\u00e7\u00e3o e baixa empresarial no estado, sendo ainda a integradora da Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim) em Alagoas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em conformidade a reuni\u00f5es feitas com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o CRC\/AL, medida visa intensificar o combate \u00e0s fraudes fiscais Hotton Machado &nbsp; A Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) passou, a partir desta sexta-feira (17), a exigir a declara\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia do contador para processos empresariais que necessitam de profissional cont\u00e1bil. 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